Fator Previdenciário

O Fator Previdenciário  analisa o tempo que o trabalhador contribuiu para o governo, a sua idade e a expectativa de vida no momento da aposentadoria.

Foi desenvolvido com o objetivo de diminuir o valor dos benefícios previdenciários, de uma forma inversamente proporcional à idade de aposentadoria do contribuinte. Quanto menor for à idade de aposentadoria, maior será o redutor e conseqüentemente, reduzirá no valor do benefício.

Os dois fatores que estão envolvidos no cálculo do benefício são:

- O tempo de contribuição: Influencia no resultado do fator. Quanto menor for o tempo de contribuição, maior reduzirá no valor do benefício e quanto maios for o tempo de contribuição, menor será o redutor aumentando o valor do benefício.

- A expectativa de vida: Influência também no valor do benefício, uma vez que quanto maior for à expectativa de vida do contribuinte, menor será o valor do benefício.

Veja como calcular o fator previdenciário utilizando a seguinte fórmula:

Tc x a Id + Tc x a
f = Es x [ 1 + 100 ]

Onde:

f que representa fator previdenciário;

Es que representa a expectativa de vida no momento da aposentadoria;

Tc que representa o tempo de contribuição;

Id que representa a idade no momento da aposentadoria;

a que representa a alíquota de contribuição que correspondente a 0,31.

Vejam:

1) Para saber o valor do Salário de Benefício multiplique o Fator Previdenciário pela Média.

2) O 'F' (Fator Previdenciário) é localizado na intersecção da linha “Idade da Aposentadoria” com a Coluna “Tempo de Contribuição” - Para professor(a) acrescentar 05 anos.

3-a) 'M' (Média) de quem contribui sobre o teto do INSS desde jul94 é de R$ 3.065,90(em 01 de janeiro de 2010). Foram Utilizadas as 149 maiores contribuições de um total de 187.

3-b) Não se aplica o “Fator” para servidor público de cargo efetivo participante de RPPS (Regime Próprio de Previdência Social).

4) A Média é obtida através do cálculo aritmético simples de 80% dos maiores salários de contribuição (devidamente atualizados), desde jul94 até o mês anterior ao da aposentadoria. / Dúvidas? Críticas? Sugestões? Me mande um email.

5) 'F' = {(Tc x a)/Es x [1+(Id + Tc x a)/100]}, onde: 'Tc' = Tempo de Contribuição (na data da aposentadoria); 'a' (alíquota) = 0,31; 'Es' = Expectativa de Sobrevida e 'Id' = Idade (na data da aposentadoria).

6-a) Para se aposentar pelo teto o “Fator” precisa ser = ou > que 1,1144 (M x F = T), onde: 'M' = Média, dos itens 2 e 3; 'F' = “Fator”, ver itens 3-a e 4; 'T' = Teto atualizado, ver item 6-b.

6-b) O valor do teto do INSS até 01 de janeiro de 2010 será de R$ 3.416,54

7) O Fator Previdenciário é aplicado (pelo INSS) nas aposentadorias por tempo de contribuição (veja o item 8), e nas aposentadorias por idade só é utilizado se o “Fator” for maior que 1,0000 - para melhorar/aumentar o valor da aposentadoria.

8) O INSS não utiliza o Fator Previdenciário nos seguintes casos: pensão por morte; auxilio doença; auxilio acidente; auxilio reclusão; licença maternidade e nas aposentadorias especiais e por invalidez.

9) Muito cuidado com as aposentadorias proporcionais por tempo de contribuição, pois além do Fator Previdenciário têm o pedágio e o coeficiente da proporcionalidade que, juntos, reduzem drasticamente o valor da aposentadoria.

10) Mulher, professor(a) e pessoas que tem direito de converter tempo especial, devem observar que, na fórmula do “Fator” só o Tc (Tempo de contribuição) será alterado, e o impacto deste “bônus” neste cálculo é muito pequeno.

11) Cuidado também com aposentadorias próximo de completar 60 anos (mulher) e 65 anos (homem), pois por tempo de contribuição aplica o “Fator”, e por idade não. Por pouquíssimo tempo perde-se mais de 30%, A perda pode ser superior a R$ 1.200,00.

12) Resumidamente: Entre ter direito de aposentar, e ser o melhor momento para isso, tem muita diferença. Portanto, fiquem atentos, pois além dos aspectos matemáticos, vários outros devem ser cuidadosamente analisados.

Fonte: Rodrigo Costa – Conselho Deliberativo - PREVPEL